Você já se perguntou porquê é que João Lourenço, o Presidente da República de Angola, sempre que se apresenta nas vestes de Presidente da República ou Chefe de Estado tem à sua atrás a bandeira de Angola e outra de cor toda vermelha com uma estrela, uma catana, roda dentada e as guirlandas, – que acredito ser de cereais?

Pois bem, parece ser algo simples, sem importância; no entanto, se você entendesse o que aquela bandeira significa, talvez você entenderia um pouco mais o porquê de sermos o país que somos, som as mazelas, pobrezas e níveis de corrupções acentuados que vivemos. Numa semana em que, supostamente, milhões de dólares, ao que tudo indica, de uma alta figura do MPLA, terão aparecidos numa fazenda da África do Sul, é imperioso reflectirmos sobre a herança “maldita” que o MPLA nos tem legado.

Eu não tenho muito tempo para explicar, mas você precisa entender que o MPLA é um Partido cujo ideal político é notadamente marcado e comprometido com o Comunismo fruto da fusão de vários pequenos grupos anticoloniais, que no final dos anos 1950 criaram uma célula em Luanda do Partido Comunista Português, tendo iniciado a sua acção em 1961, agrupando destacadas figuras do nacionalismo angolano, entre estudantes no exterior, sobretudo em Portugal – e lutadores contra o colonialismo que fugiam do interior de Angola.

O socialismo científico, também chamado de socialismo marxista, é uma teoria política, social e econômica criada em 1840 por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). Como o próprio nome indica, esse modelo esteve baseado na análise científica e crítica do sistema capitalista. A ideia era de que o capitalismo (sistema económico em que os meios de produção pertencem aos donos do capital, os privados), fruto da estruturação das sociedades da época, era opressor, desigual e escravizava a maioria (os operários, que constituíam a infraestrutura que sustentava o capitalismo), deveriam, portanto, se unir, se revoltar e tomar das mãos do capitalista os meios de produção e eles próprios –os operários– deveriam construir uma sociedade igual, sem diferenças, em que a propriedade pertenceria a todos (socialismo), que daria então origem à uma sociedade comunista.

O meio a ser utilizado para alcançar o ideal socialista/comunista é por intermédio de uma Revolução, já que existiam interesses contrapostos – luta de classes, na visão Marxista. Daí o surgimento da Revolução Russa cujo desdobramento se irradiou pelo mundo afora nos primeiros anos do Séc. XX, tendo à cabeça, claro, a Internacional Comunista nas suas mais diversificadas variantes.  A ideia de Revolução pela tomada à força do poder (guerras), só viria a mudar quando o Gramscismo, ideologia baseada nas teorias do político António Gramsci, líder e co-fundador do PCI (Partido Comunista da Itália), desenvolveu formas silenciosas de tomada pelo poder pelos socialistas/comunistas através da elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemónico, e também por focar no estudo dos aspectos culturais da sociedade (a chamada superestrutura no marxismo clássico) como elemento a partir do qual poder-se-ia realizar uma acção política.

O comunismo, portanto, é o “trabalho livremente associado”, nas palavras do próprio Karl Marx. Para Lenin (expoente da revolução Russa), o socialismo é um modo de produção intermediário entre o capitalismo e o comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.

No início do Séc. XX, a África ainda era um continente nas mãos dos colonizadores. Em Angola, nessa época, ainda estávamos a enfrentar incursões dos portugueses no interior e no sul do país, travando-se aí várias guerras.

Em meados do século XX, isto é, após a Segunda Grande Guerra, o Panafricanismo (expressão atribuída a William Edward Burghardt Du Bois ou Henry Sylvester Williams, posteriormente levados para a arena política por africanos como Kwame Nkrumah), doutrina política defendida pela irmandade africana, cujos objectivos, dentre outros, incluía a libertação do continente africano de seus colonizadores e ao estabelecimento de um Estado que buscasse a unificação de todo o continente sob um governo africano, deu o ar da sua graça.  

Neste contexto, vários movimentos começaram a surgir em Angola. Foi criado o PLUAA – Partido de Luta Unida dos Africanos de Angola, o MIA (Movimento para a Independência de Angola), o MINA (Movimento pela Independência Nacional de Angola) e o PCA (embrião do efémero Partido Comunista de Angola), que, fundidos, deram origem ao MPLA, cujo manifesto (ao que consta), foi publicado em 10 de Dezembro de 1956.

Com efeito, o MPLA é, a meu ver, uma cópia fidedigna do PCSU-Partido Comunista da União Soviética, aliás a estrutura e a forma de funcionamento muito se assemelha àquele. O PCUS foi o partido político fundador e governante da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O PCUS era o único partido permitido por lei da União Soviética até 1990, (em Angola somente o MPLA até 1992 existia, e ainda hoje só forma partido quem o MPLA via Tribunal Constitucional ordena. Vide caso PRA-JÁ), quando o Congresso dos Deputados do Povo modificou o artigo da constituição que dava ao PCUS um monopólio sobre o sistema político. O partido foi fundado no ano de 1912 pelos bolcheviques (facção majoritária do Partido Operário Social-Democrata Russo), um grupo revolucionário, liderado por Vladimir Lenin, que ascendeu ao poder após a Revolução de Outubro de 1917. O partido foi dissolvido no dia 29 de agosto de 1991 em território soviético e, após uma tentativa de golpe de Estado, no dia 6 de novembro de 1991 em território russo.

O PCUS era um partido comunista organizado com base no centralismo democrático, um princípio concebido por Lenin, que, dentro do partido, promove discussões democráticas e abertas sobre questões políticas, havendo uma exigência de unidade dos membros na sustentação das políticas acordadas. O órgão mais alto do PCUS era o Congresso, que se reunia a cada cinco anos. Nos períodos em que não havia sessões do Congresso, o órgão máximo era o Comitê Central. Pelo facto de o Comitê Central se encontrar apenas duas vezes ao ano, a grande maioria dos deveres e responsabilidades cotidianas eram exercidas pelo Politburo, pelo Secretariado e pelo Orgburo (até 1952). O líder do partido era o chefe de governo e ocupava o cargo de Secretário Geral, primeiro-ministro ou chefe de Estado, ou dois dos três cargos concomitantemente — porém nunca os três ao mesmo tempo. O líder do PCUS era o presidente de facto do Politburo e chefe executivo da URSS; a incerteza entre o partido e o Estado (Conselho de Ministros) sobre quem ocupa o poder máximo nunca fora formalmente resolvido, entretanto, na prática, o partido tinha maior autoridade, e sempre houve “líder supremo” da nação (o primeiro sendo Lenin e depois o Secretário Geral).

Segundo seu estatuto, o PCUS seguia o marxismo-leninismo, uma ideologia baseada nos escritos de Vladimir Lenin e Karl Marx, e consolidada por Josef Stalin. O partido almejava o socialismo estatal, sob o qual todas as industrias seriam nacionalizadas e uma economia planificada seria implementada. Antes de haver um planeamento central da economia em 1929, Lenin introduziu no país uma economia mista, a chamada Nova Política Econômica (NEP), na década de 1920, que permitia a presença de certos elementos capitalistas na economia soviética. Com a ascensão de Mikhail Gorbachev ao poder, em 1985, após ter tentado inicialmente sustentar a economia planejada estagnada, foi feito um rápido avanço para transformar o sistema económico em uma economia de mercado. Gorbachev e seus aliados previram a introdução de uma economia similar à NEP, por meio da perestroika, porém os resultados desta reforma mais contribuíram para a decadência do sistema de governo inteiro. Uma série de factores contribuíram para a perda de controle do PCUS e a dissolução da União Soviética. Alguns historiadores apontam como a raiz do problema a glasnost, implementada pelo governo Gorbachev, que promovia uma abertura política na URSS, enfraquecendo o controle do partido sobre a sociedade. Gorbachev afirmava que a perestroika sem a glasnost estaria fadada ao fracasso de qualquer maneira. Outros, por outro lado, culpam a estagnação econômica e a consequente desilusão da população em geral com a ideologia comunista.

Fica claro, portanto, que a razão pela qual o MPLA não quer fazer reformas administrativas sérias no país é o facto de isso estar directamente ligado à possibilidade de perca do controle do poder. É curial que você perceba que no cerne das aspirações de criação do MPLA esteve sempre presente, como no tempo presente ainda está, o ideal socialista/comunista. O problema é que o ideal socialista/comunista é falso nas suas premissas, é utópico posto que não funciona na prática; rouba a liberdade, mata e destrói.  Por exemplo, do ponto de vista económico o socialismo procura alcançar a igualdade entre os membros da sociedade, mantendo os bens de produção como bens colectivos. O comunismo, modo mais avançado da sociedade socialista, se propõe a criar um sistema económico e político que defende uma sociedade sem classes. Nele, os meios de produção e outros bens pertencem ao governo e a produção é dividida igualmente entre todos. – onde isso é possível? O ideal socialista/comunista, não leva em consideração um aspecto real do ser humano: nós somos individualistas, corruptos, gananciosos e as desigualdades são inerentes à nossa própria natureza. A prova disso é que na Rússia do PCUS os líderes roubavam e saqueavam o Estado. Os líderes do partido eram os mais assassinos e corruptos. Em Angola o líderes do MPLA se apoderaram do Estado, açambarcaram a vida de milhares de pessoas instituindo a ideia de acumulação primitiva de capital. (sobre a questão da igualdade vs. desigualdade, eu escrevo noutra oportunidade)

Não me oponho à ideia de que nalgum momento da nossa história o nosso povo devesse ser galvanizado para a luta contra o Colonialismo, – não! A liberdade é sempre um ideal pelo qual vale a pena lutar e até mesmo dar a vida se for necessário. A luta pela independência, pela paz, pela igualdade e justiça social é nobre, é justa. No caso do MPLA, oponho-me, portanto, à ideologia que esteve no cerne dessa luta, sobretudo porque a experiência empírica histórica vai demonstrando que o MPLA vai cometendo os mesmos erros e até piores (já que o fazem dentro de um Estado que diz ser democrático e de direito), que o colono e os líderes socialistas/comunistas da Rússia: matar milhares de pessoas em nome de um ideal de revolução!

Em o Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão, uma obra anticomunista colectiva de professores e pesquisadores universitários europeus, editado e prefaciado por Stéphane Courtois, director de pesquisas do Centre national de la recherche scientifique (CNRS), em colaboração com Nicolas Werth, Jean-Louis Panné, Andrzej Paczkowski, Karel Bartošek e Jean-Louis Margolin, é retratado que “os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte: 20 milhões na União Soviética, 65 milhões na República Popular da China, 1 milhão no Vietname, 2 milhões na, Coreia do Norte, 2 milhões no Camboja, 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu, 150 mil na América Latina, 1,7 milhões na África, 1,5 milhões no Afeganistão, 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional comunista e de partidos comunistas fora do poder” (página 4).

O livro defende explicitamente que os regimes comunistas são responsáveis por um número maior de mortes do que qualquer outra ideologia ou movimento político, incluindo o fascismo. As estatísticas das vítimas incluem execuções, fomes intencionalmente provocadas, mortes resultantes de deportações, prisões e trabalhos forçados. Uma lista parcial mais detalhada de alguns crimes cometidos na União Soviética durante os regimes de Lenin e Stalin descritos no livro inclui: as execuções de dezenas de milhares de reféns e prisioneiros e de centenas de milhares de operários e camponeses rebeldes entre 1918 e 1922; a grande fome russa de 1921, que causou a morte de 5 milhões de pessoas; a deportação e o extermínio dos cossacos do Rio Don em 1920; o extermínio de dezenas de milhares em campos de concentração no período entre 1918 e 1930; o Grande Expurgo, que acabou com a vida de 690 000 pessoas; a deportação dos chamados “kulaks” entre 1930 e 1932; a genocídio de 10 milhões de ucranianos – conhecido como “holodomor”- e de 2 milhões de outros durante a fome de 1932 e 1933; as deportações de polacos, ucranianos, bálticos, moldavos e bessarábios entre 1939 e 1941 e entre 1944 e 1945, dentre outros, sem, evidentemente, falarmos o regime ditatorial cubano, ao qual, Angola por intermédio do MPLA tanto se orgulha de termos sido ajudados por Cuba à alcançarmos a independência.

Cuba encontrou em Angola um meio para projectar a sua influência internacional, mormente contra o ocidente, os EUA; é por isso que até hoje nos encontramos na alçada de Cuba, Rússia e a China. Sofremos e vamos ainda por muito tempo sofrer as consequências dessas escolhas. Nunca seremos um país verdadeiramente independente enquanto nos encurvarmos para a internacional socialista, Cuba, Rússia e a China. Mesmo que os dados supra apresentados sejam passíveis de questionamentos, o facto é que o socialismo/comunismo deixou de rastos e muita sangria na humanidade.

Como sabemos, em 1977, o MPLA sofreu um sério abalo com uma nova dissidência, liderada por Nito Alves que tentou um golpe de estado contra a direcção do partido. Esta tentativa, oficialmente designada por Fraccionismo, falhou de imediato graças à intervenção de tropas cubanas presentes no país, levando posteriormente a uma purga sangrenta que custou a vida a milhares de pessoas.

Sob o impacto destes acontecimentos, o MPLA adoptou durante o seu primeiro congresso, realizado em 1977, a designação “MPLA-PT” (MPLA – Partido do Trabalho) e os seus estatutos passaram a incluir a designação de partido Marxista-Leninista. O entendimento foi, no entanto, que se procuraria pôr em prática o modelo marxista do “socialismo”, não o do “comunismo”. O MPLA-PT governou Angola em regime de partido único, inspirado nos sistemas então vigentes na Europa do Leste. Quando Angola passou em 1991 para o sistema democrático multipartidário, o MPLA abdicou do Marxismo-Leninismo e passou a ser um partido politicamente constituído próximo da social democracia, pelo seu discurso, mas de fortes tendências socialistas, pela sua prática de manter o mercado angolano protecionista e com alto controle estatal.

Destarte, mesmo que do ponto de vista formal Angola tenha dado uma virada rumo à democracia e ao regime de mercado, o facto é que isso só aconteceu do ponto de vista, apenas formal, porque a prática de exercício do poder político e económico demonstram largamente que os  ideais socialista/comunista  continuam muito mais presentes na superestrutura e nas infraestruturas que compõem o todo da sociedade angolana. As instituições, principalmente, as de justiça, foram moldadas sob a égide do ideal socialista/comunista, isto é, colocar o MPLA/Estado no centro do exercício do poder sem mecanismos de controlo, de freios. O importante é o partido, em detrimento da maximização das liberdades individuais.

Gramsci, “o marxista das superestruturas”, como era alcunhado, atribuiu um papel central à separação entre infraestrutura (base real da sociedade, que inclui forças produtivas e relações sociais de produção) e superestrutura (a ideologia, constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de “bloco hegemónico”. Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista não reside simplesmente no controle dos aparelhos repressivos do Estado. Se assim fosse, dizia Gramsci,  tal poder seria relativamente fácil de derrocar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela “hegemonia” cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controle, as classes dominantes “educam” os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária. Assim, por exemplo, em nome da “nação” ou da “pátria”, as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto “destino nacional” de uma sociedade concebida como um todo orgânico desprovido de antagonismos sociais objectivos. Assim se forma um “bloco hegemónico” que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projeto burguês. O poder hegemónico combina e articula a coerção e o consenso, – essa é a forma como o MPLA tem governado Angola ao longo de 46 anos de independência.

O MPLA é um projecto de poder, uma espécie de fantoche, ao serviço de Cuba, Rússia e a China contra o Ocidente, um meio para manter o controle e a influência destes na Região Austral da África, dada a influência e importância estratégica que Angola possui; daí que ao nível interno sempre contou e vai contar com a “ajuda” destes para o controle hegemónico do país, ainda que o preço seja alto no sentido de colocar em risco a vida dos angolanos e as futuras gerações. Por conseguinte, o atraso que verificamos em Angola nos sectores da educação, saúde (no OGE 2021, o Executivo propõe uma verba para o sector social de 39,5 por  cento com um montante para a saúde de 841,5 mil milhões de Kwanzas 5,6% e a educação com um bilião e nove mil milhões de Kwanzas 6,83%), e em outros direitos sociais, é parte do projecto de poder. Quanto mais dependentes do Estado tudo e todos estiverem, acentua-se o espaço de manobra, de controlo dos mecanismos criados pela infraestrutura, cujo fim é nada mais do que o controle e a manutenção do poder.

Actualmente o MPLA é membro da Internacional Socialista (IS) desde 2003. A (IS) é uma organização internacional que busca a divulgação e implementação do socialismo democrático através da união de partidos políticos social-democratas, socialistas e trabalhistas fundada em 1951 com a denominação Internacional Operária e Socialista e actualmente possui 160 partidos de mais de 100 países do globo, sendo uma das maiores organizações partidárias em atividade. Esses partidos, todos eles de esquerda, filhos do socialismo/comunista russo, não nos enganemos, portanto. A (IS), para mim é uma “capa”, onde sob o argumento da social democracia, os filhos do socialismo/comunismo vão se agrupando sob o manto da democracia; contudo, nos Estados, sobretudo os africanos, onde a esquerda opera e governa o partido vai se assumindo como uma espécie de  moderno príncipe.

Se por um lado o príncipe invocado por Maquiavel era um individuo que manteria o controle hegemónico do poder, no “moderno príncipe”, de acordo com a doutrina “gramsciniana” não pode ser um indivíduo real, concreto, mas antes um organismo e “este organismo já vem do desenvolvimento histórico e é o partido político: a primeira célula na qual se resumem as sementes de vontade colectiva que almejam tornar-se universais e totais”; o partido é o organizador de uma reforma intelectual e moral, que concretamente se manifesta com um programa de reforma econômica, tornando-se assim “a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costumes”. Essa fórmula implementada pelo MPLA em Angola, deu muito certo. O MPLA se apropriou de todos os espaços e estratos que compõem a sociedade angolana.  

Em Gramsci, para  que um partido exista e se faça historicamente necessário, devem confluir nele três elementos fundamentais: 1- Um elemento difuso, de homens comuns, médios, cuja participação seja a contribuição pela disciplina e pela fidelidade, não pelo espírito criativo e altamente organizador. Eles são uma força enquanto houver quem os centralize, organize, discipline, porém, na ausência desta força coesiva, se dispersariam e se anulariam em uma poeira impotente. 2- Um elemento coesivo principal, dotado de força altamente coesiva, centralizadora e disciplinadora e também, ou por isto mesmo, inventiva. Com apenas este elemento não se formaria um partido, mas um partido se forma mais com ele do que com o primeiro elemento considerado. Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército que os capitães, e, 3- Um elemento médio, que articule o primeiro elemento com o segundo, que os coloque em contacto, não apenas física, mas moral e intelectualmente. A lógica centralizadora do MPLA é a mesma lógica da forma de administração do país pelo MPLA, será que você compreende?

O país clama por reformas em pelo menos quatro níveis, a meu ver: Constituição da República, CNE, implementação urgente das Autarquias Locais e modo de constituição do Tribunal Constitucional, dentre outros, sem os quais nunca, jamais alguém, e dificilmente a oposição/UNITA, conseguirá inverter essa lógica, a lógica da falta de alternância de poder em Angola.

Em síntese, fica claro que aquela bandeira, a da internacional socialista, demonstra para nós, os angolanos, que nós estamos muito mais presos aos ideais socialistas/comunistas do que jamais podemos imaginar.

O diabo, está presente, reina e vive entre nós; quando, pois, virá a verdadeira liberdade?

Por. Nelson Custódio

Sumbe, aos 06 de Janeiro de 2021.