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Ontem o dia foi bastante “negro” para o Brasil. Os dias, na verdade, não têm sido fáceis haja vista o facto de que os números relacionados às vítimas na pandemia da Convid-19, apesar do sucesso em relação aos curados, têm vindo a aumentar. Só nas últimas  24 horas, no Brasil, foram confirmadas mais 357 mortes. Entretanto, como se não bastasse, ontem sexta feira foi “negra”, do ponto de vista político. Sergio Moro, então Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão do cargo, tendo como fundamento alegadas tentativas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir politicamente na Polícia Federal, tendo por isso decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Em discurso, onde anunciou a sua demissão, o ex-juiz Sérgio Moro disse que o presidente afirmou que “tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal”. Tudo isso caiu como uma “bomba”, tendo motivado com que, rapidamente, o Presidente anunciasse que faria uma comunicação via imprensa.

Na sua comunicação, Bolsonaro alegou que “a exoneração ocorreu após conversa minha com Moro. À noite, eu e Valeixo conversamos por telefone e ele concordou com a exoneração”, disse, em pronunciamento na tarde desta sexta-feira, segundo o G1. Em uma rede social, Moro negou a acusação. E assim foi. Como disse, o dia foi bastante “negro”; do lado de cá do Atlântico, me julgo na liberdade de tecer alguns comentários e fazer uma análise simplória em relação às implicações políticas à volta desta demissão.

O Dr. Sergio Moro, jurista de grande estirpe, estava no auge, como Juiz Federal, quando foi convidado pelo Bolsonaro para assumir a pasta da Justiça. Era o titular da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, PR. A Operação Lava Jato, a maior investigação de combate aos crimes de  corrupção, quadrilha, peculato, e outros, estava no auge. Muitos políticos, inclusive o ex-Presidente Lula foram presos e condenados, milhões de reais foram recuperados, etc.

A pergunta é: por que um Juiz renomado, com prêmios internacionais, super bem com a população brasileira e com o mundo, sairia para ser apenas um Ministro de Estado? Seria razoável para ele largar toda uma carreia, colocar tudo em risco a troco de apenas um cargo político do nada? Claro que não! Houve mais do que um convite para ser Ministro da Justiça e Segurança Pública, sejamos honestos!

Foi tornado público que o Bolsonaro prometeu a ele a pasta da Justiça e Segurança Pública, o COAF e que ele teria carta branca para combater a corrupção, ou seja, trabalharia de modo livre, sem interferências políticas. Moro enxergou aí uma possibilidade de, politicamente, proteger a Lava Jato de interferências políticas, ou seja, foi uma oportunidade de poder fazer mais. Note que até aqui sua pretensão era, como sempre foi, de apenas servir e fazer mais pelo Brasil, coisa de bom filho, bom patriota.

Isso foi parte do compromisso do Bolsonaro, inclusive, com a população brasileira, os seus eleitores. Moro, entretanto, ao mostrar, ontem no Jornal Nacional, as conversas mantidas numa rede social com a Deputada Carla Zambelli, deixou muito claro que não está à venda, nem mesmo por uma vaga no STF. Isso de chama caráter, verticalidade!

Do ponto de vista pessoal, Bolsonaro fez a proposta para o Moro de o indicar à vaga no STF que se abrirá em dezembro com a jubilação compulsória do Ministro Celso de Melo, isso Bolsonaro não pode negar, foi tornado “público”, aliás a própria população brasileira assim o queria.

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Tanto o Bolsonaro quanto o Moro deixaram várias vezes nas entrelinhas, de modo público, embora não oficial, esse compromisso político. Não há qualquer crime ou imoralidade nisso, já que a competência é do Presidente da República e Moro ante a opinião pública é o mais cotado. Claro que o Presidente ainda é o Chefe de Estado e de Governo, óbvio, e pode mudar as suas escolhas, isso é normal.

Portanto, as alegações do Presidente Bolsonaro, segundo as quais, o então Ministro Sergio Moro teria pedido uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de efectivar a sua exoneração, não são verdade. Simplesmente não colhem, é demagogia, populismo e desonestidade barata. O G1 publicou, ontem, que Moro disse que “a permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF, concluiu.” Eu acredito, nessa explicação, porque faz sentido!

Moro não precisa negociar vaga alguma, aliás se assim o fizesse, que moral teria? Um Juiz do seu calibre não precisa negociar nada, só precisa se manter fiel aos seus valores e princípios. A Lava Jato o credencia muito para chegar ao STF, ou para ocupar qualquer outro cargo dentro da estrutura do Estado brasileiro.

Com efeito, no caso em tela, restou mais do que claro que o Bolsonaro não foi fiel à sua palavra, não foi fiel ao Moro, não está sendo fiel ao povo brasileiro; está a correr um sério risco de colocar tudo a perder. Eu conheço um pouco a história do Brasil depois da redemocratização, e, pelo que o Brasil tem passado, posso com toda certeza dizer sem medo: – o brasil, definitivamente, não merecia e não merece passar por isso, principalmente, nesse momento!

De acordo com Tico Santa Cruz, músico, compositor e escritor brasileiro, vocalista da banda Detonautas Roque Clube “fidelidade é jurada ao outro, lealdade é oferecida. Fidelidade é obrigação, lealdade é escolha. Fidelidade é função social, lealdade é princípio. Fidelidade é cobrança, lealdade é entrega. Fidelidade é fofoca, lealdade evita intriga. Fidelidade é paixão, lealdade é amor. Sou fiel apenas a mim mesmo, sendo leal aos outros não preciso cobrar nada de ninguém”.

Bolsonaro fez com que o Moro largasse toda uma carreira de 22 anos de Juiz Federal, cheia de sacrifício, honrarias, estabilidade e meritocracia, e, ao contrário do que prometeu e mostrou para a população brasileira, está agora agir como um “menino mimado”, o “dono da bola”, tergiversando valores e princípios. Moro não é político, não se verga para o jogo político, é Juiz. Não é fiel ao Bolsonaro, nem a ninguém, é fiel e leal à lei e aos valores do Estado Democrático e de Direito.

É certo que  lealdade e fidelidade são valores e princípios tão raros nos homens, nos dias que se seguem, e que somente as devemos àqueles que nos dedicam confiança. Enxergo, portanto, nessa actitude do Bolsonaro, no sentido de tentar interferir politicamente (já foi requerido, ontem mesmo, pelo PGR Augusto Aras, investigações, no STF, para apurar a veracidade das alegações do Moro), no funcionamento de instituições republicanas, uma quebra de lealdade e confiança para com o povo brasileiro.

Moro representa a esperança de um Brasil melhor, livre da corrupção e da politicagem. É contra a cultura das negociatas, da safadeza e do desvirtuamento das instituições. É, provavelmente, no espectro público brasileiro, uma das poucas reservas moral; tem brio, fineza e calibre, é uma referência para muitos jovens aspirantes ao serviço público, inclusive para mim.

A  sua demissão e denúncias anunciam, tempos muito difíceis para o Presidente Bolsonaro. Bolsonaro tem a apoio da população brasileira em razão das pautas conservadoras. Nisso até eu o apoio, mas me parece que é “instável”; falta-lhe ponderação, frieza, calculismo, fé, e confiança. Eu acredito que é, sim, possível, nesse pandemônio, que é a política brasileira, governar sem ficar o tempo todo procurando inimigos invisíveis e sem negociar.

A melhor maneira de ganhar os inimigos é fazê-los trabalharem para si. O Brasil tem muitos desafios e o Presidente precisa ser o ponto de equilíbrio, fonte de união e intercessão de todos os brasileiros. Para isso é preciso ser mais do que um Presidente, um verdadeiro construtor de pontes.

Em a Arte da Guerra, Sun Tzu, diz: “Se você conhece o inimigo e a si mesmo, não tema o resultado de cem batalhas. Se se conhece, mas não ao inimigo, para cada vitória sofrerá uma derrota. Se não conhece nem o inimigo nem a si, perderá todas as lutas”. Bolsonaro e os seus eleitores já conhecem o cenário, só não precisam achar que vão vencer a Globo, a Folha, o sistema Universitário de viés de esquerda e socialista da noite para o dia. O que ele combate, a esquerda, demorou mais de 40 anos a construir. É muito difícil lutar contra os factores reais de poder. A direita ainda tem muito o que caminhar e aprender, nem sequer é organizada, não tem liderança, enfim. Seria o mesmo que em Angola um líder de um partido da oposição ascender ao poder e querer mudar tudo e todos no primeiro mandato, – teria que ser muito louco para querer fazer isso.

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Portanto, a fórmula é: ao invés de lutar contra a esquerda, Bolsonaro tem o dever de a conquistar e fazê-la trabalhar para si. Num ambiente político heterogéneo, quanto o brasileiro, buscar consensos em relação àquilo que é essencial para o país,  é sinônimo de sobrevivência e sucesso, se se levar em conta o facto de que o próprio Presidente nem sequer um partido forte e nem bases fortes tem no congresso.

Do lado de cá, às vezes olhamos para o Brasil como um time de futebol que tem os melhores jogadores, a melhor torcida e os melhores patrocinadores; só que o técnico, por melhor que seja, não consegue impor a sua visão de jogo com maestria, habilidade para que a equipa ganhe os jogos; ao invés de liderar, fica tentando encontrar defeitos nos seus jogadores  e nos membros da direcção. Por conta disso, os resultados tardam a chegar.

As mudanças devem acontecer ocupando os espaços paulatinamente, ir movimentando as peças sem precisar criar choques e instabilidades que façam com que os inimigos se aproveitem de si. Na política, definitivamente, a pressa é inimiga da perfeição. Ao que parece, o Bolsonaro está assustado, não vê outra alternativa para salvar seu intrincado governo que não seja, negociar, ou seja, fazer concessões acenando com ofertas para o “Centrão”; isso é tudo ao contrário do que se propôs a fazer; ele foi eleito para romper com o ciclo vicioso. Assim, demitir pessoas virtuosas e honradas em troca de consensos e estabilidade momentânea, revela falta de carácter; é estupidez; todos eles não vão ficar satisfeitos, vão exigir mais e mais até o destruírem. Quem é sanguessuga não muda!

Ontem o Presidente Bolsonaro colocou o seu governo sob o fogo cruzado das instituições; não é sem razão que ontem mesmo o Ministro Alexandre de Morais, do STF, “blindou” os delegados da Polícia Federal, ao determinar que o comando mantenha no posto aqueles que actuam em dois inquéritos dos quais ele é relator. Um deles, aberto desde abril do ano passado, investiga ataques a ministros da Corte. O outro é o inquérito aberto nesta semana para apurar a organização dos actos do domingo passado que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do STF.

Indirectamente, todos esses inquéritos visam apurar se há a prática de qualquer acto por parte do Presidente da Republica ou se qualquer membro do seu governo ou ainda qualquer pessoa próxima a ele tenham praticado actos que sejam passíveis de responsabilidade. Como se vê, não nos enganemos, doravante o clã Bolsonaro não terá descanso, nem um minuto sequer e a culpa, ah, a culpa só pode ser atribuída exclusivamente a si mesmo. Enquanto isso, do lado de cá do oceano, vamos orando e aguardando as cenas dos próximos capítulos, uma luta acirrada entre a morte da virtude e a elevação da estupidez.

É impressionante, mas Deus coloca tudo nas nossas mãos de graça, nos dá uma oportunidade única para fazermos mais e diferente para nós e para os outros, mas nós, ah nós temos uma capacidade ab absurda de destruirmos tudo, lançando, deste modo, a vida de milhões de pessoas ao marasmo; o mesmo espírito que agiu no Éden continua a existir e está dentro de nós, nos chamando a duvidarmos da voz de Deus; a consequência é a auto-destruição.

Nessa hora me lembro de um trecho do discurso proferido pelo célebre Rui Barbosa no Senado Federal, em 1914. “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Dá muita raiva e pena, vermos diante dos nossos olhos a morte da virtude e a elevação da estupidez…

Por: Nelson Custódio

*Advogado em Angola e no Brasil; Pastor, Músico, Doutorando em Direito pela UAL-Universidade Autônoma de Lisboa.