Angola.jpg

Em dias que crise, reflectindo sobre o impacto que a COVID-19 vai provocar na economia angolana, criamos de forma fictícia uma Empresa onde vislumbramos um conjunto de cenários para ela sobreviver no mercado interno. A ideia central desse texto é que ao final o leitor tenha a capacidade de chegar à conclusão se, efectivamente, as políticas econômicas que o Executivo angolano tem adoptado, têm facilitado ou não o desenvolvimento de Angola?; eis os factos:

Estamos no final do mês de março, acabamos de fundar a Anti-Coronavirus International, Lda” (empresa fictícia) uma empresa de direito angolano, em parceria com a grife de origem italiana GUCCI, fundada em Florença em 1921. Nossa Empresa acaba de colocar no mercado, essa semana, o primeiro produto. Trata-se de uma mascara descartável “Anti-Covid-19 2100”, uma mascara personalizada e impermeável que, além de garantir a não infecção à Covid-19 ao cliente, traz internamente fibras que em contacto com a respiração  e o DNA do usuário, liberam substâncias que automaticamente produzem a cura da Covid-19, em caso de infecção. O preço? A “bagatela” de  AKZ 128.000.00 (cento e vinte e oito mil kwanzas), cada uma, conforme a foto ilustrativa!

A pré-venda foi feita em nosso sítio na Internet para o mercado internacional; em menos de 24 horas nossa empresa vendeu o equivalente em vendas correspondentes a cinco anos, de acordo com as nossas projecções iniciais. Estamos a encetar todas as diligências com o fito de entregarmos atempadamente aos nossos distribuidores, espalhados por esse mundo afora, avultadas remessas do nosso produto. Nossa rede de network aumentou de forma admirável.

Nesse momento, tivemos que contratar mais funcionários, apesar dos constrangimentos relacionados ao Estado de Emergência; o nosso departamento de vendas internacionais acaba de nos informar que vários governos da Europa e América dos Sul, além de muitas celebridades, pretendem não só comprar, mas também representar e dar rosto ao nosso produto no mercado internacional.

Isso é um bom sinal, sem dúvidas; pensamos que se refletirá no pagamento de mais impostos ao Estado angolano e consequentemente na contratação de mais funcionários nos próximos tempos; inclusive até, estamos a avençar a possibilidade de abertura, de não só de mais uma nova linda de fabricação, mas até mesmo uma segunda fábrica no país, tudo em razão da demanda. Nós, não paramos nem um minuto, apesar de estarmos em Estado de Emergência, tomamos todos os cuidados que se impõem em face da situação.

Com efeito, apesar desse crescimento exponencial, estamos a enfrentar vários constrangimentos no mercado interno. Apesar da crise, tivemos o cuidado de colocar  no mercado um produto de alta qualidade; as primeiras remessas já estão disponíveis prontas para serem vendidas internamente, mas tomamos a decisão em conjunto com o nosso departamento comercial de não mais colocá-las no mercado por várias razões.

Antes de explicar as razões de tal decisão, gostaríamos de  reiterar o seguinte: o nosso produto é de qualidade única no mercado; é para quem quiser, afinal se destaca, pois garante 100% a protecção e cura aos nossos clientes em caso de infecção pela Covid-19. Basta usar, já estás livre do Coronavirus. É uma vantagem posto que garante a protecção do bem mais precioso que nós temos: a vida!

O nosso produto foi desenvolvido e testado no laboratório da NASA – Agência Espacial Norte Americana, onde os nossos pesquisadores e cientistas estiveram, nos últimos dias. Ora, mesmo sabendo que estamos em crise, investimos milhões em pesquisa, desenvolvimento e na produção. Pela qualidade e pela procura e a solução única que oferece, esgotou-se rapidamente na pré-venda. Ninguém, internacionalmente, reclamou do preço. Os compradores entenderam que era para quem quisesse e pudesse pagar o estabelecido. Nossa proposta foi a de apresentarmos, literalmente, um produto que se constituísse numa solução para a pandemia da Covid-19. E, conseguimos!

Como frisamos, internamente estamos a enfrentar vários constrangimentos; que constrangimentos são esses? A seguir passamos à explicação!

Bom inicialmente, devemos dizer que, temos perfeita consciência de que a República de Angola é um país capitalista, ou seja, o sistema econômico é baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. Não é proibido ganhar dinheiros, em Angola, e ficar rico; daí a existência dos sectores econômicos público, privado e o cooperativo da economia (art. 92.º n.º 1 da CRA), cabendo ao Estado apenas a missão de coordenar, regular e fomentar o desenvolvimento nacional através de medidas políticas orientadoras desse telos, conforme a constituição e a lei, de modos que possa haver crescimento econômico e este por sua vez possa garantir o desenvolvimento sustentável e harmonioso do país, proporcionando a justa repartição do rendimento nacional, sem descurar dos cuidados que se devem ter com o meio ambiente, o nível e a qualidade de vida dos angolanos, etc. É por isso, alias, que o sistema econômico, dentre outros, se assenta em vários princípios (vide art. 89.º e seguintes  da CRA).

Dessarte, quando nos referimos sobre a existência de vários constrangimentos, estávamos querendo dizer que temos a percepção de que, enquanto empresa, o nosso capitalismo é de “mentirinha”, ou seja, não há um quadro jurídico fluido para que o capitalismo funcione em óptimas condições em razão do excesso de intervencionismo do Estado, criando um conjunto de regulamentações esdrúxulas, que não permitem a maximizando os ganhos e o aumento dos níveis potenciais de eficiência que as empresas, de um modo geral, podem oferecer.

Além desses entraves temos outros; por exemplo, todos nós sabemos que somos um país que figuramos ainda na lista dos países mais corruptos do mundo; enfrentamos a burocracia fruto de um sistema administrativo em que não há clarificação dos processos; a mão de obra não é qualificada, o que exige com que nós façamos um investimento acentuado na qualificação dos nossos colaboradores.

De acordo com Gregory Mankiw, um economista neo-keynesiano, a intervenção governamental pode melhorar os resultados do mercado em condições de “falha de mercado”, ou situações em que o mercado por si só não aloca recursos de forma eficiente. A nossa Empresa tem enxergado um enorme potencial de crescimento internamente falando, mas esses constrangimentos fazem com que repensemos as nossas políticas de mercado.

Pensamos que o nossa grande problema é de estruturação do próprio sistema. Formalmente somos uma economia de mercado, mas  a forma como o estruturamos, ou seja, quando olhamos para os agentes nela intervenientes, nos levam rapidamente à conclusão de que não somos uma “verdadeira” economia de mercado. O Estado atrapalha muito, muito mais do que imagina!

Ora vejamos:

As características centrais do sistema capitalista incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos; ou seja, em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos factores de produção nos mercados financeiros e de capitais (banco e empresários), enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado (consumidores). Ao Estado cabe a missão de criar um ambiente em que essas premissas, assente na liberdade  de escolha e proteção dos consumidores possa florescer.

Milton Friedman, por exemplo, argumentava que a liberdade econômica do capitalismo competitivo é um requisito da liberdade política; o mestre de Chicago argumentou que o controlo centralizado da actividade econômica é sempre acompanhado de repressão política, ou seja, em países onde o Estado se intromete demais na economia, ao longo do tempo apresentam problemas.

O Capitalismo é um sistema complexo auto organizado sem orientação externa ou mecanismo de planejamento. Friedrich Hayek considerou que o fenómeno da auto-organização é subjacente ao capitalismo. Os preços servem como um sinal sobre a urgência das vontades das pessoas e a promessa de lucros incentiva os empresários a utilizar os seus conhecimentos e recursos para satisfazer esses desejos. Assim, as atividades de milhões de pessoas, cada um buscando seu próprio interesse, são coordenadas.

É claro que, enquanto empresa, temos consciência de que ao longo da história essa forma de lidar com os meios de produção assumiu diferentes perspectivas à luz do olhar de vários especialistas na matéria, tendo em consideração o tipo de sociedade em que estes mesmos especialistas viveram. Daí existirem vários críticos do sistema capitalista.

No nosso caso, em particular, embora sejamos independentes há quase 45 anos de Portugal, sempre fomos um país em que logo a partida se instituiu um capitalismo de Estado, o que, a bem da verdade, destruiu a nossa matriz econômica herdada do colono. Hoje vivemos num capitalismo não totalmente de livre-mercado ou laissez-faire, mas de bem-estar social, ou seja, neoliberal. A história regista que o Estado de bem-estar social é antecedente ao capitalismo de livre-mercado ou laissez-faire; significa dizer que nos encontramos num ambiente onde há muitas distorções que o Estado tem tentado corrigir, mas de forma errada, a nosso ver.

A história é incrível, tem nos apresentado diferentes formas de capitalismo e consequentemente também diferentes graus de mercados livres. Assim, embora a CRA e as demais leis do ordenamento jurídico angolano garantam a existência dessa liberdade, verificamos porém um acentuado obstáculo à livre concorrência em razão de um conjunto de políticas  intervencionistas por parte do Estado, o que tem afectado o grau de concorrência do nosso mercado.

Reconhecemos que a maioria das economias capitalistas existentes, hoje no mundo, são economias mistas, que combinam elementos de mercados livres com intervenção estatal e, em alguns casos, planeamento econômico. Contudo, não devemos nos esquecer; somos um país que não cria riquezas até mesmo naquelas classes  de Empresas que dominam o controlo do mercado por conta do alinhamento ao poder político, problemas esses que foram minimizados com a entrada em vigor da Lei n.º 5/18, de 10 de Maio, Lei da Concorrência.

O capitalismo foi e ainda é criticado por estabelecer o poder nas mãos de uma classe minoritária que existe através da exploração de uma classe trabalhadora majoritária; por priorizar o lucro sobre o bem estar social, os recursos naturais e o meio ambiente; e por ser um motor de desigualdades e instabilidades econômicas. Os defensores, no entanto, argumentam que o sistema proporciona melhores produtos através da concorrência, cria um forte crescimento econômico, produz produtividade e prosperidade que beneficia grandemente a sociedade, além de ser o sistema mais eficiente conhecido para alocação de recursos.91639912_10158102058193416_453308874397581312_n

Por conseguinte, ao colocarmos o nosso produto no mercado, a “Anti-Covid-19 2100”, nossa empresa se encontra diante de um dilema: o papel do Estado.

O momento é de crise, entendemos que ao criarmos um novo produto e ao colocámo-lo no mercado, acabamos por nos diferenciar em relação à outras empresas e ao produto que elas têm para oferecer.

Lamentavelmente, tal como frisamos não poderemos colocar o nosso produto à venda no mercado interno.  O Estado vai intervir coercivamente mediante os órgãos e meios à sua disposição e falar que nós estamos a praticar especulação; especulação é crime contra a ordem econômica no nosso ordenamento jurídico,  já que as máscaras estão dentro do regime de preços vigiados, por conseguinte a “Anti-Covid-19 2100”, também.

Em nosso entender é um contra-senso já que nesse momento de crise, justamente agora, nós gostaríamos de vender nos moldes por nós delineado o produto que apresentamos ao mercado, inclusive gostaríamos de contar com a parceria do Estado.

Entretanto receamos que isso não será possível pelas razões já evocadas, isto é, pelo facto de o nosso produto se encontrar na lista dos regimes de preços vigiados conforme estabelecido no art. 3.º do Decreto Executivo n.º 123/20 de 30 de Março, do Ministério das Finanças em que sujeita os bens médico-medicamentosos para a prevenção e tratamento do Coronavírus ao Regime de Preços Vigiados.

Esse decreto teve por base o estabelecido no Decreto Presidencial n.º 206/11 de 29 de Julho, diploma que aprova as Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços, tendo por justificativa o facto de o mercado não estar ainda em condições de regular, por si só e sem distorções, o nível de preços, pois ainda não se atingiu o nível de produção e de concorrência entre produtores de que resultem, naturalmente, produtos e serviços com mais qualidade e a preços mais baixos, diploma conexo ao Decreto Executivo n.º 77/16, também do Ministério das Finanças que define as regras e procedimentos para a fixação e alteração dos preços praticados nas diferentes categorias do exercício da actividade económica, ou por categoria de produtos e serviços, bem como, os mecanismos para o desempenho da actividade de fiscalização e controlo dos preços.

Nessa ordem de ideias, julgamos que, a “Empresa Anti-Coronavirus International, Lda”, a menos que o Estado reveja a sua posição, dado o facto de que até agora não recebemos qualquer proposta directa de incentivo fiscal para efeitos de redução dos preços dos nossos produtos, apesar de estarmos por dentro de um conjunto de medidas gerais imediatas de estimulo para as empresas e particulares, em resposta à pandemia do Coronavirus adoptadas pelo Executivo, via Ministério da Economia e Planeamento.

Receamos, portanto, por isso mesmo que teremos que manter a nossa decisão no sentido de não colocarmos o nosso produto no mercado nacional, não excluindo, pelos argumentos supra, da venda ao mercado internacional. É uma pena, mas somos uma Empresa séria, também comprometida com os interesses dos nossos acionistas.

Trazemos à colação aqui, o facto de que a nossa ideia não é nova, ou seja, não há aqui qualquer actitude imoral, antiética descurando da nossa responsabilidade social; ganhar dinheiros, obter lucros não é imoral, e sim uma medida de valor moralmente positivo que foi acrescentado à nação;  o mundo sempre foi assim! As Empresas sempre procuram conciliar a crise com oportunidade, alias, nesse momento verificamos uma corrida frenética em que todos estão a comprar à China justamente porque eles oferecem um preço mais baixo, embora o nosso produto seja muito melhor, daí o preço praticado. O PIB da China vai certamente aumentar consideravelmente, nos próximos trimestres, porque nesse momento de crise as suas empresas estão a trabalhar, estão a vender para o Mundo todo!

Cabe, pois aos governos incentivar, mediante, por exemplo, subsídios e o estabelecimento de contratos para fornecimento de bens e serviços com as Empresas. Assim gera-se crescimento, riqueza e empregos; contribuí para a arrecadação de impostos com vista a cumprir os fins do Estado; deste modo constrói-se o Estado de bem estar social.

Antes do início da Segunda Guerra Mundial, as empresas dos EUA, sobretudo as do ramo automobilístico, ainda não haviam se recuperado totalmente do crash da bolsa de New York em 1929. O ataque das tropas da Marinha Imperial japonesas à Pearl Harbor em 7 de Dezembro de 1941, ditou não somente a entrada dos EUA na II Guerra Mundial, mas abriu ao mesmo tempo, um leque de oportunidades para a indústria americana. O Governo foi obrigado a contratar no mercado interno Empresas para o fornecimento de bens e serviços ao exército, muitas delas se impondo no mundo até ao dia de hoje.

ng1060514.jpg

Apresentamos infra algumas empresas que nasceram em tempos de crises, graças a ajuda de seus governos, empresas essas que se impõem no mercado até aos nossos dias, sendo das as mais geradoras de emprego e renda para os seus respectivos Estados.

  1. JEEP: Os Jeeps originais começaram a ser produzidos em 1941, para serem usados na Segunda Guerra Mundial. Os veículos mais comuns do exército americano durante a guerra foram da marca Jeep.
  2. HUGO BOSS: A Hugo Boss era do Partido Nazista da Alemanha e, em 1928, se tornou o fornecedor oficial de uniformes nazistas.
  3. RAY-BAN: O modelo mais famoso e clássico da Ray-Ban é o Aviator.  Ele foi criado, em 1936, a pedido da força aérea americana, que queria óculos escuros que reduzissem a náusea e as dores de cabeça dos pilotos que voavam em altas altitudes.
  4. M&M’s: A Mars criou os M&M’s durante a Guerra Civil Espanhola, quando Forrest Mars Sr. viu soldados comendo pedaços de chocolates cobertos em açúcar. Essa casquinha impedia o chocolate de derreter no Sol.
  5. PORCHE: A Porsche criou o Volkswagen Beetle (Fusca) a pedido de Adolf Hitler em 1938, que pediu um carro popular que pudesse ser vendido na Alemanha a preços baixos. O país tinha acabado de inaugurar a sua nova e extensa rede rodoviária.
  6. FANTA: A Fanta foi criada por causa de um embargo comercial durante a Segunda Guerra. O xarope de Coca-Cola não chegava na Alemanha nazista. A Coca alemã, então, criou um novo refrigerante com o que tinha disponível no país: bagaço de frutas cítricas e soro de leite. O “Fantasie” só foi vendido por ali. Em 1955 a Coca lançou mundialmente a invenção, dessa vez como “Fanta”.
  7. ADIDAS e PUMA: Antes de existirem Adidas e Puma, existia a Dassler Brothers Sport Shoe, dos irmãos Adi e Rudolf. Em constante rivalidade, os irmãos ainda eram companheiros. A gota d’água veio na Alemanha sob bombardeio aliado durante a Segunda Guerra. Adi teria xingado os aliados: “Esses bastardos imundos estão de volta!”. Rudolf achou que era com ele. Os irmãos brigaram e cada um criou a sua marca esportiva. Adi, a Adidas. Rudolf, a Puma.
  8. MOTOROLA: A Motorola começou como Galvin Manufacturing Corporation e fabricava baterias. Em 1940, por causa da guerra, criou o rádio portátil Handie-Talkie SCR536, essencial para a comunicação no campo de batalha. Era o início da companhia de celulares.
  9. VODAFONE: A Vodafone começou nos anos 1980 como uma subsidiária da Racal Electronics, a maior empresa britânica de rádio para fins militares – naquela época, a maior do ramo e a terceira maior companhia de eletrônicos do Reino Unido., etc.

No nosso caso, isto é, em Angola, lamentamos o facto de ao invés de o Estado incentivar as Empresas para se imporem no mercado, oferecendo mais bens e mais serviços, por formas a regular o mercado, já que este é regido por uma mão invisível, o Estado prefere andar na contramão., isto é, prefere gastar balbúrdios de dólares para comprar produtos acabados. Esse raciocínio vale também para outros sectores da vida do país, por exemplo, na saúde o Estado passa a vida a importar médicos estrangeiros, quando seria muito mais fácil construir Universidades de Medicina no país e formar os seus próprios técnicos.

Não seria, pois, melhor desafiar os agentes económicos para produzirem, distribuírem e comercializarem esses bens por formas a que o Estado possa prestar o melhor serviço de saúde?

Não existe fórmula mágica para tornar uma nação rica e prospera, basta que ela aumente o valor do que ela produz a cada ano, o PIB crescerá e a nação se tornará mais prospera ano após ano. Esse processo leva as nações à riqueza ou a pobreza. Gastar dinheirões para comprar o básico ao exterior todos os anos para consumirmos internamente, não ajuda em nada o nosso país. A única forma de crescermos é criarmos bens e serviços dentro do nosso país, e é justamente isso que a Anti-Coronavirus International, Lda”, quer fazer em relação ao mercado angolano, mas que se vê impedida em razão das medidas adoptadas pelo Estado.

É por este facto que vislumbramos um estado de não recuperação da nossa economia nos próximos meses em razão da pandemia da Covid-19, justamente, por conta de um conjunto de opções erradas do Estado angolano. É preciso abrir o mercado, criar um ambiente onde os operadores econômicos possam criar e produzir bens e oferecer esses bens e serviços ao mercado, sustentando, deste modo, a demanda interna, sem a qual, simplesmente não poderemos dizer que somos um pais verdadeiramente capitalista. Vem aí mais recessão, mais desempregos, mais empréstimos (…).

Por: Nelson Custódio

04-04-2020

Advogado, Pastor e Músico, Doutorando em Direito pela UAL-Universidade Autônoma de Lisboa.